Reflexões sobre Democracia, SUS e Saúde Bucal como direito.
PDF

Palavras-chave

Democracia
Cidadania
Direitos
Sistema Único de Saúde
Saúde Bucal

Como Citar

Barbosa, S. do N. (2020). Reflexões sobre Democracia, SUS e Saúde Bucal como direito. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 13(3), Pág. 169–181. https://doi.org/10.18569/tempus.v13i3.2638

Resumo

O objetivo do trabalho é relacionar a conquista democrática do Direito à saúde e sua formalização, a partir da Constituição Federal do Brasil, de 1988, destacando a contribuição das Conferências Nacionais de Saúde para alcançar tal objetivo. No caso específico, como as Conferências Nacionais de Saúde Bucal, contribuíram para alcançar a atual Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) e o desafio de manter e ampliar este direito de cidadania, de forma ética e responsável pelos próximos anos. São apresentados conceitos de democracia, cidadania e direitos como conquista, num percurso histórico em que as lutas democráticas lograram êxito em alcançar políticas sociais de caráter público e universal, como o SUS., como um dever do Estado e um direito de todos. São citados estudos que permitem elevar preocupações quanto a continuidades das atuais políticas sociais de caráter universal e neste sentido, busca-se demonstrar que está em curso retrocessos na democracia brasileira, com um “modelo” proposto de Estado Mínimo que, se efetivado plenamente, não garantirá as políticas universais necessárias a atender os interesses da maioria da população brasileira. Por fim, busca-se estabelecer alguns pressupostos para que se possa manter os direitos e conquistas como avanços civilizatórios e éticos.
https://doi.org/10.18569/tempus.v13i3.2638
PDF

Referências

BARBOSA S do N. Responsabilidade Social e Saúde – estudo de caso sobre a Pol í tica Nacional de Sa ú de Bucal no Brasil . FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE. 2015.

Fiocruz. Saúde é democracia. PenseSUS.

Brasil. Ministério da Saúde. 1a Conferência Nacional de Saúde Bucal - relatório final. 1986;1–11.

Saúde. BM da. Brasil. Ministério da Saúde. 2004. 1–148 p.

Saúde. BM da. 2a Conferência Nacional de Saúde Bucal - relatório final. 1993;

Brasil. Ministério da Saúde. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Portal da Saúde. 2004;16.

CHAUI M. Democracia e sociedade autoritária. Comun Informação. 2013;15(2):149–61.

Fiocruz. A saúde no Brasil em 2030: estrutura do financiamento e do gasto setorial - Vol. 4. A saúde no Brasil em 2030: estrutura do financiamento e do gasto setorial - Vol. 4. 2013.

VIEIRA, F; BENEVIDES RP. Os impactos do novo regime fiscal para o financiamento do sistema Único de Saúde e para a efetivação do direito à saúde no Brasil. IPEA. 2016;

SCHARAMM, JOYCE MENDES de ANDRADE; PAES-SOUZA, RÔMULO; PEREIRA LV. Políticas de Austeridade e Seus Impactos na Saúde: um debate em tempos de crise. Cent Estud Estratégicos da Fiocruz. 2018;1:40.

NARVAI PC. O fim do Brasil Sorridente? CEBES. 2017.

FLEURY, SONIA; OUVERNEY AM. POLITICA DE SAUDE POLITICA SOCIAL. Giovanella L et al., editor. Política de saúde: uma política social In: Políticas e sistema de saúde no Brasil. 1a. 2008;1–42.