A Reforma Sanitária Brasileira e o Sistema Único de Saúde

Autores

  • Maria Fátima de Sousa

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v8i1.1448

Resumo

BREVE HISTÓRICO A história das políticas de saúde está relacionada diretamente à evolução político-social e econômica da sociedade brasileira, não sendo possível dissociá-las. Torna-se necessário relacionar no tempo essa construção. No plano político, a experiência de regimes autoritários marcaria por longos períodos os países latino-americanos. De 1964 a 1985, viveu o Brasil sob a égide de governos militares, que implementaram um modelo de Estado altamente centralizado, além de planos de desenvolvimento que trariam impacto significativo para a estrutura econômica e social do país. Com isso, a década de 1980 foi marcada por grave crise mundial, cujas conseqüências em termos de desequilíbrios macroeconômicos, financeiros e de produtividade atingiram a economia brasileira. Em resposta a essa crise, verificou-se intenso processo de internacionalização dos mercados, dos sistemas produtivos e da tendência à unificação monetária, cujo resultado foi uma perda considerável da autonomia dos Estados nacionais. A partir desse momento, os princípios da focalização e da seletividade passaram a orientar a ação de organismos como o Banco Mundial, contrapondo-se a teses desenvolvimentistas e de defesa de proteção social universal. A reforma sanitária realizada no Brasil no período da redemocratização tem sido apontada como uma política na contra-corrente dessa tendência de reforma setorial. E para fortalecer o movimento nesta direção surgiu o Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – Cebes (1976) e a Associação Brasileira de Pos-Graduação em Saúde Coletiva - ABRASCO (1979) como precursores da ideia do projeto da Reforma Sanitária brasileira, que podemos resumir no lema Saúde e Democracia. Associados ao CEBES e ABRASCO, vários outros sujeitos coletivos compuseram o “Movimento Sanitário”, entre eles as universidades, os movimento sindical etc. Nesse sentido, nunca é demais reafirmar que as lutas sociais por saúde no Brasil sofreram a influência dos movimentos e dos contextos sócio-político e econômico, mas também influenciaram, em vários momentos, a construção social e política do Estado Brasileiro, por meio da participação e mobilização social em saúde, não só por representar a aglutinação organizada de entidades e pessoas com objetivos e formas de manifestações articuladas no cenário social e político, como por ser espécie de “ato permanente” do chamado movimento sanitário, o que deu corpo as teses que sustentaram o Projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Esse movimento consolidou-se na 8ª Conferência Nacional de Saúde, em 1986, na qual, pela primeira vez, mais de cinco mil representantes de todos os seguimentos da sociedade civil discutiram um novo modelo de saúde para o Brasil, o que culminou com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) pela Assembleia Nacional Constituinte em 1988.

Biografia do Autor

Maria Fátima de Sousa

Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (2014), com pós doutorado realizado em 2015 pelo Centre de Recherche sur la Communication et la Santé (ComSanté), da Université du Québec à Montréal (UQAM). Doutora em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília-UnB (2007), mestre em Ciências Sociais pela UFPB (1994), especialista em Saúde Coletiva e graduada em Enfermagem pela UFPB (1986). Professora adjunta IV do Departamento de Saúde Coletiva, da Faculdade de Ciências da Saúde, onde atualmente é diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (2014-2018). Implantou e foi a primeira coordenadora do Mestrado Profissionalizante do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva e ex-coordenadora do Núcleo de Estudos em Saúde Pública (NESP), da UnB, onde implantou a Unidade de Estudos e Pesquisas em Saúde da Família (UEPSF). Tem experiência no campo da Saúde Coletiva, com ênfase em políticas públicas de saúde, modelos de atenção à saúde e gestão de sistemas locais de saúde.

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Publicado

2014-03-28

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