Atenção Primária à Saúde em assentamentos rurais e comunidades quilombolas no Brasil

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Palavras-chave

Atenção Primária à Saúde
assentamentos rurais
comunidades quilombolas. Primary Health Care
rural settlements
quilombolas communities Atención primaria de salud
asentamientos rurales
comunidades quilombola

Como Citar

MACEDO, J. P., Silva, T. M. da, Dimenstein, M., Leite, J., Dantas, C., & Silva, K. de B. e. (2024). Atenção Primária à Saúde em assentamentos rurais e comunidades quilombolas no Brasil. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 14(4), 92–118. https://doi.org/10.18569/tempus.v14i4.2750 (Original work published 28º de dezembro de 2023)

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar a forma como tem se organizado no Brasil os serviços de Atenção Primária para a população que vive em áreas de assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Trata-se de uma pesquisa de corte transversal, de natureza quantitativa, tendo como base as informações presentes nos microdados do processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Verificou-se que os assentamentos estão concentrados em maior percentual nos estados das regiões Nordeste e Norte, as comunidades quilombolas estão nas regiões Nordeste e Sudeste e as equipes da Atenção Básica (Estratégia Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família) possuem um alcance restrito a esses contextos. Identificou-se a existência de um delicado quadro de exclusão e iniquidade que se associam à falta de coordenação do cuidado e ordenamento dos fluxos assistenciais junto aos povos rurais e/ou tradicionais. Conclui-se que esses moradores, especialmente os de comunidades quilombolas, enfrentam muitos obstáculos e seguem excluídos dos cuidados básicos em saúde. Desse modo, torna-se necessário investir em uma reorganização dos processos de trabalho de forma a ampliar a capacidade resolutiva das equipes e a sustentabilidade dos vínculos entre profissionais e usuários
https://doi.org/10.18569/tempus.v14i4.2750
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Referências

Little PE. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília. (No. 322); 2002.

Diegues AC. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: MMA/COBIO/NUPAUB/USP. 2000;211 p. Disponível em https://livroaberto.ibict.br/handle/1/750

Costa Filho A. Quilombos e povos tradicionais. Grupo de Estudos em Temáticas. 2011. Disponível em https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-COSTA_FILHO_Aderval_Quilombos_e_Povos_Tradicionais.pdf

Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 7 fev de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm

Pereira BE, Diegues AC. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Desenvolvimento e Meio ambiente, 2010. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v22i0.16054

Thum C. Povos e Comunidades tradicionais: aspectos históricos, conceituais e estratégias de visibilidade. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. 2017;162-179. https://doi.org/10.14295/remea.v0i0.6899

Silva SP. A agricultura familiar e suas múltiplas interações com o território: Una análise de suas características multifuncionais e pluriativas. 2015;No. 2076. Disponível em https://hdl.handle.net/10419/121700

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, & Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política nacional de saúde integral das populações do campo e da floresta. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf

Dutra RMS, Souza MMO. Impactos negativos do uso de agrotóxicos à saúde humana. Hygeia: Revista Brasileira de Geografia Me?dica e da Sau?de. 2017;13(24), 127. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/34540

Martins AFG. Potencialidades transformadoras dos movimentos camponeses no Brasil contemporâneo: as comunidades de resistência e superação no MST. 2004. Disponível em https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3877

Leite JF, Dimenstein M. Psicologia e contextos rurais. Natal: EDUFRN; 2013.

Bergamasco SMPP. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos avançados. 1997;11(31), 37-49. https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000300003

Norder LAC. Assentamentos rurais: casa, comida e trabalho. (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; 1997. Disponível em https://repositorio.unicamp.br/jspiu/handle/REPOSIP/278983

Leite IB. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica. 2000;4(2), 333-354. Disponível em http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf

Silva MGD. A titulação das terras das comunidades tradicionais quilombolas no Brasil: análise da atuação do Estado. (Tese de doutorado). Universidade de São Paulo; 2017. https://doi.org/10.11606/T.8.2018.tde-09042018-155054

Cotrim IA, Silva LDJ, Souzas R. Cenários Da Saúde Da População Negra No Brasil. Cad. Saúde Pública. 2017;33( 10 ). https://doi.org/10.1590/0102-311X00143517

Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral da população negra: Uma política do SUS. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_integral_populacao.pdf

Pinto EA, Souzas R. Etnicidade e saúde da população negra no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2002;18(5):1144-1145. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csp/2002.v18n5/1144-1145/

Estenssoro LER. (2003). Capitalismo, desigualdade e pobreza na América Latina. (Tese de doutorado).

São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; 2003. https://doi.org/10.11606/T.8.2003.tde-23102003-072125/

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável- PAB Variável. Diário Oficial da União. 19 jul de 2011. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1654_19_07_2011.html

Lima JG., Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A. Qualidade da atenção básica por tipos de regiões de saúde. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Novos Caminhos. 2016;(12). Disponível em http://www.regiaoeredes.com.br

Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saúde e Sociedade. 2011;20, 867-874. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000400005

Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade. 2016;25, 535-549. https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610

Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. 2011;377(9779):11-31. Disponível em https://.arca.fiocruz.br/handle/icict/39645

Pereira PA. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez; 2008.

Santos JLA, Dias SMF. Análise da percepção de atores envolvidos em programa de Educação Ambiental aplicado na implantação de cisternas rurais. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA). 2015;10(3):41-59. https://doi.org/10.34024/revbea.2015.v10.1928

C Magalhães Filho FJC, Paulo PL. Abastecimento de água, esgotamento doméstico e aspectos de saúde em comunidades Quilombolas no Estado de Mato Grosso do Sul. Interações. 2017;18(2):103-116. https://doi.org/10.20435/inter.v18i2.1435

Follador K, Prado GP, Passos MG, Nothaft SC. Saneamento básico: meio ambiente e saúde. Revista UNINGÁ Review. 2015;23(1). Disponível em https://revista.uninga.br/index.php/uningareviews/article/view/1636

Carneiro FF. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. EPSJV/Expressão Popular; 2015.

Biato SV, Oliveira APB. Racismo Institucional na Saúde. MOITARÁ-Revista do Serviço Social da UNIGRANRIO. 2019;1(3):118-138. Disponível em http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/mrss/article/view/5485/2935

Nogueira SL, Ribeiro RCL, Rosado LEFPL, Franceschini SCC, Ribeiro AQ, Pereira ET. Fatores determinantes da capacidade funcional em idosos longevos. Revista Brasileira de Fisioterapia. 2010;14(4):322-29. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-35552010005000019