Atenção Primária à Saúde em assentamentos rurais e comunidades quilombolas no Brasil

Versões

PDF

Palavras-chave

Atención primaria de salud
asentamientos rurales
comunidades quilombola Primary Health Care
rural settlements
quilombolas communities Atenção Primária à Saúde
assentamentos rurais
comunidades quilombolas.

Como Citar

MACEDO, J. P., Silva, T. M. da, Dimenstein, M., Leite, J., Dantas, C., & Silva, K. de B. e. (2023). Atenção Primária à Saúde em assentamentos rurais e comunidades quilombolas no Brasil. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 14(4), 92–118. https://doi.org/10.18569/tempus.v14i4.2750

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar a forma como tem se organizado no Brasil os serviços de Atenção Primária para a população que vive em áreas de assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Trata-se de uma pesquisa de corte transversal, de natureza quantitativa, tendo como base as informações presentes nos microdados do processo de avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Verificou-se que os assentamentos estão concentrados em maior percentual nos estados das regiões Nordeste e Norte, as comunidades quilombolas estão nas regiões Nordeste e Sudeste e as equipes da Atenção Básica (Estratégia Saúde da Família e Núcleos de Apoio à Saúde da Família) possuem um alcance restrito a esses contextos. Identificou-se a existência de um delicado quadro de exclusão e iniquidade que se associam à falta de coordenação do cuidado e ordenamento dos fluxos assistenciais junto aos povos rurais e/ou tradicionais. Conclui-se que esses moradores, especialmente os de comunidades quilombolas, enfrentam muitos obstáculos e seguem excluídos dos cuidados básicos em saúde. Desse modo, torna-se necessário investir em uma reorganização dos processos de trabalho de forma a ampliar a capacidade resolutiva das equipes e a sustentabilidade dos vínculos entre profissionais e usuários
https://doi.org/10.18569/tempus.v14i4.2750
PDF

Referências

Little PE. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília. (No. 322); 2002.

Diegues AC. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo: MMA/COBIO/NUPAUB/USP. 2000;211 p. Disponível em https://livroaberto.ibict.br/handle/1/750

Costa Filho A. Quilombos e povos tradicionais. Grupo de Estudos em Temáticas. 2011. Disponível em https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-COSTA_FILHO_Aderval_Quilombos_e_Povos_Tradicionais.pdf

Brasil. Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União. 7 fev de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6040.htm

Pereira BE, Diegues AC. Conhecimento de populações tradicionais como possibilidade de conservação da natureza: uma reflexão sobre a perspectiva da etnoconservação. Desenvolvimento e Meio ambiente, 2010. http://dx.doi.org/10.5380/dma.v22i0.16054

Thum C. Povos e Comunidades tradicionais: aspectos históricos, conceituais e estratégias de visibilidade. REMEA-Revista Eletrônica do Mestrado em Educação Ambiental. 2017;162-179. https://doi.org/10.14295/remea.v0i0.6899

Silva SP. A agricultura familiar e suas múltiplas interações com o território: Una análise de suas características multifuncionais e pluriativas. 2015;No. 2076. Disponível em https://hdl.handle.net/10419/121700

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, & Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Política nacional de saúde integral das populações do campo e da floresta. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacoes_campo.pdf

Dutra RMS, Souza MMO. Impactos negativos do uso de agrotóxicos à saúde humana. Hygeia: Revista Brasileira de Geografia Me?dica e da Sau?de. 2017;13(24), 127. Disponível em http://www.seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/34540

Martins AFG. Potencialidades transformadoras dos movimentos camponeses no Brasil contemporâneo: as comunidades de resistência e superação no MST. 2004. Disponível em https://tede2.pucsp.br/handle/handle/3877

Leite JF, Dimenstein M. Psicologia e contextos rurais. Natal: EDUFRN; 2013.

Bergamasco SMPP. A realidade dos assentamentos rurais por detrás dos números. Estudos avançados. 1997;11(31), 37-49. https://doi.org/10.1590/S0103-40141997000300003

Norder LAC. Assentamentos rurais: casa, comida e trabalho. (Dissertação de mestrado). Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas; 1997. Disponível em https://repositorio.unicamp.br/jspiu/handle/REPOSIP/278983

Leite IB. Os quilombos no Brasil: questões conceituais e normativas. Etnográfica. 2000;4(2), 333-354. Disponível em http://ceas.iscte.pt/etnografica/docs/vol_04/N2/Vol_iv_N2_333-354.pdf

Silva MGD. A titulação das terras das comunidades tradicionais quilombolas no Brasil: análise da atuação do Estado. (Tese de doutorado). Universidade de São Paulo; 2017. https://doi.org/10.11606/T.8.2018.tde-09042018-155054

Cotrim IA, Silva LDJ, Souzas R. Cenários Da Saúde Da População Negra No Brasil. Cad. Saúde Pública. 2017;33( 10 ). https://doi.org/10.1590/0102-311X00143517

Brasil. Ministério da Saúde. Política nacional de saúde integral da população negra: Uma política do SUS. 2013. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_integral_populacao.pdf

Pinto EA, Souzas R. Etnicidade e saúde da população negra no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro. 2002;18(5):1144-1145. Disponível em https://www.scielosp.org/article/csp/2002.v18n5/1144-1145/

Estenssoro LER. (2003). Capitalismo, desigualdade e pobreza na América Latina. (Tese de doutorado).

São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas; 2003. https://doi.org/10.11606/T.8.2003.tde-23102003-072125/

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.654, de 19 de julho de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável- PAB Variável. Diário Oficial da União. 19 jul de 2011. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt1654_19_07_2011.html

Lima JG., Giovanella L, Fausto MCR, Bousquat A. Qualidade da atenção básica por tipos de regiões de saúde. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Novos Caminhos. 2016;(12). Disponível em http://www.regiaoeredes.com.br

Lavras C. Atenção primária à saúde e a organização de redes regionais de atenção à saúde no Brasil. Saúde e Sociedade. 2011;20, 867-874. https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000400005

Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade. 2016;25, 535-549. https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610

Paim JS, Travassos CMDR, Almeida CMD, Bahia L, Macinko J. O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios. The Lancet. 2011;377(9779):11-31. Disponível em https://.arca.fiocruz.br/handle/icict/39645

Pereira PA. Discussões conceituais sobre política social como política pública e direito de cidadania. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez; 2008.

Santos JLA, Dias SMF. Análise da percepção de atores envolvidos em programa de Educação Ambiental aplicado na implantação de cisternas rurais. Revista Brasileira de Educação Ambiental (RevBEA). 2015;10(3):41-59. https://doi.org/10.34024/revbea.2015.v10.1928

C Magalhães Filho FJC, Paulo PL. Abastecimento de água, esgotamento doméstico e aspectos de saúde em comunidades Quilombolas no Estado de Mato Grosso do Sul. Interações. 2017;18(2):103-116. https://doi.org/10.20435/inter.v18i2.1435

Follador K, Prado GP, Passos MG, Nothaft SC. Saneamento básico: meio ambiente e saúde. Revista UNINGÁ Review. 2015;23(1). Disponível em https://revista.uninga.br/index.php/uningareviews/article/view/1636

Carneiro FF. Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. EPSJV/Expressão Popular; 2015.

Biato SV, Oliveira APB. Racismo Institucional na Saúde. MOITARÁ-Revista do Serviço Social da UNIGRANRIO. 2019;1(3):118-138. Disponível em http://publicacoes.unigranrio.edu.br/index.php/mrss/article/view/5485/2935

Nogueira SL, Ribeiro RCL, Rosado LEFPL, Franceschini SCC, Ribeiro AQ, Pereira ET. Fatores determinantes da capacidade funcional em idosos longevos. Revista Brasileira de Fisioterapia. 2010;14(4):322-29. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-35552010005000019