Palavras-chave
Políticas Sociais
Cidadania
Saúde Mental
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Resumo
Este artigo apresenta reflexões sobre desafios e possibilidades da participação nas políticas sociais, no contexto da democracia na sociedade capitalista, com ênfase nas áreas de saúde mental e assistência social no Brasil. As considerações apresentadas baseiam-se nas referências da Teoria Social Crítica e nos referenciais da Reforma Psiquiátrica Brasileira, em pesquisa bibliográfica qualitativa e em estudos desenvolvidos no âmbito da temática da participação social no Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde, Sociedade e Política Social (GEPSaúde) da Universidade de Brasília. Discute-se como o avanço do projeto neoliberal promove o desfinanciamento das políticas sociais e a instrumentalização do controle social, muitas vezes reduzindo-o a uma gestão técnica e burocrática que exclui as pessoas usuárias. Em síntese, os apontamentos indicam a necessidade de revisão, reapropriação e ampliação dos mecanismos institucionais de participação, de forma a contemplar as condições objetivas e subjetivas e as singularidades das pessoas usuárias dos serviços de saúde mental e assistência social. Como estratégia de superação, sugere-se o resgate da participação popular e comunitária, capaz de incluir pessoas historicamente excluídas e com restrito acesso à educação formal e à cultura, compreendendo esses elementos como constituintes de uma consciência sanitária, política e cidadã.
Referências
1. Scalzavara F. Participação Social na perspectiva de integrantes da Luta Antimanicomial do Distrito Federal. Tese (Doutorado em Política Social). Instituto de Ciências Humanas, Universidade de Brasília. Brasília, 2023. 162 p.
2. Del Carmen Tamargo M, Carlés M, Gascón S. Marco Conceptual Y Metodológico sobre Participación Ciudadana en Salud en el Mercosur Ampliado. Fundacion Isalud, primer informe de avance, fev. 2005.
3. Rios JA. Participação. In: Silva B. (coord. geral). Dicionário de Ciências Sociais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 1987.
4. Stotz EN. Participação Social. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Fundação Osvaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2009. Disponível em http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/dicionario/verbetes/parsoc.html. Acesso em: 29 jan. 2022.
5. Vianna MLTW, Cavalcanti ML, Cabral MP. Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias [online]. 2009, n. 21, pp. 218-251. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-45222009000100010. Acesso em: 7 out. 2021.
6. Serapioni M. Os desafios da participação e da cidadania nos sistemas de saúde. In Ciência & Saúde Coletiva, v. 19, n. 12, pp. 4829–4839, dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/GRYjyrgY9qTCGX8mGScBwtM/abstract/?lang=pt. Acesso em: 12 mai. 2023.
7. Dagnino E. ¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, 2004, pp. 95-110.
8. Neves AV. Cultura política e democracia participativa: um estudo sobre o orçamento participativo. Rio de Janeiro: Gramma, 2008.
9. Laurell AC. La política social y de salud en América Latina: un campo de lucha política. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.33, supl. 2, 2017.
10. Faleiros VP. O que é política social. 5ª ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1991.
11. Behring ER. Brasil em Contra-Reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2018.
12. Netto JP. Capitalismo monopolista e Serviço Social. 3ª ed. ampliada. São Paulo: Cortez, 2001.
13. Krüger TR, Oliveira A. Trinta anos da Constituição Federal e a participação popular no SUS. Argumentum [online], v. 10, n. 1, pp. 57–71, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18621. Acesso em: 17 dez. 2021.
14. Valla VV, Assis M, Carvalho M. Participação Popular e os Serviços de Saúde: o controle social como exercício da cidadania. Rio de Janeiro: Pares/Ensp/Fiocruz, 1993.
15. Oliveira, L. C.; Pinheiro, R. A participação nos conselhos de saúde e sua interface com a cultura política. In: Ciência & Saúde Coletiva [online] v. 15, n. 5, pp. 2455-2464, 2010. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500020>. Acesso em 05 out. 2021.
16. Tatagiba L. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: Dagnino E., (org.). Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. pp. 47-103.
17. Oliveira, A. A dimensão da participação social no Sistema Único de Saúde: as contradições observadas no discurso das normativas e orientações governamentais. In: NEVES. A.V. (org.). Democracia e participação social: desafios contemporâneos. Campinas: Papel Social, 2016.
18. Krüger TR, Oliveira A. Tendências da participação no SUS: a ênfase na instrumentalidade e na interface interestatal. Saúde em Debate [online]. v. 43, n. spe5. pp. 174-189.
19. Nunes MO, et al. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, n. 12, p. 4489–4498, dez. 2019.
20. Vasconcelos EM. Estratégia antimanicomial para resistir e avançar: abordagens baseadas em direitos e protagonismo de usuários(as) e familiares. In: Vasconcelos EM. (org.) Novos horizontes em saúde mental: análise de conjuntura, direitos humanos e protagonismo de usuários(as) e familiares. São Paulo: Hucitec, 2021.
21. Amarante P, Torre EHG. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. In: Revista de Administração Pública [online] v. 52, n. 6, 2018, pp. 1090-1107. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220170130. Acesso em: 3 set. 2021.
22. Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. In: Ciência & Saúde Coletiva [online], v. 23, n. 6, 2018, pp. 2067-2074. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018. Acesso em: 3 set. 2021.
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