Versões
- 2024-01-03 (2)
- 2023-12-28 (1)
Palavras-chave
Como Citar
Resumo
No processo de qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram implementados vários mecanismos visando garantir atenção à saúde de forma integral. O estudo se propõe a apresentar o esboço do funcionamento do componente da Auditoria no SUS presente nos municípios e seus desdobramentos, fomentando a discussão da auditoria como um instrumento de fortalecimento para a gestão do Sistema. Durante o percurso metodológico foram utilizadas técnicas para a abordagem de pesquisa qualitativa, descritiva e transversal, no qual foram observadas as inferências voltadas para as dimensões de estrutura, processo e resultados do objeto em estudo. O Componente Estadual de Auditoria possui uma coordenação técnica no qual cumpre sua competência de verificar as aplicações dos recursos estaduais. O Componente Municipal de Auditoria se apresenta apenas em alguns municípios, representação esta que repercute na gestão do SUS enfraquecendo as ações de controles específicos necessários no processo de governança, favorecendo a ineficiência. Foi possível observar que o mapeamento do Componente de Auditoria dos municípios no estado se encontra fragilizado, estando em processo de modesta implementação, gerando uma alta demanda ao Componente estadual.Referências
GRATERON, Ivan Ricardo Guevara. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público. Caderno de Estudos, São Paulo, n. 21, p. 1-18, maio/ago. 1999. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cest/n21/n21a02.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
SILVA, Washington Lopes da; ALMEIDA JÚNIOR, Jorge Rady de. Auditoria contínua de dados como instrumento de automação do controle empresarial. Journal of Information Systems and Technology Management, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 437-460, ago. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/jistm/v11n2/1807-1775-jistem-11-2-0437.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
COSTA, José Isidio de Freitas; SANTOS, Josenildo dos; TRAVASSOS, Silvana Karina de Melo. Análise de conformidade nos gastos públicos dos entes federativos: aplicação da lei de newcomb-benford para o primeiro e segundo dígitos dos gastos em dois estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 23, n. 60, p. 187-198, dez. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rcf/v23n60/a04v23n60.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
COSTA, Maria Suêuda et al. Auditoria em enfermagem como estratégia de um marketing profissional. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, v. 57, n. 4, p. 497-499, ago. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reben/v57n4/v57n4a24.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
ALMEIDA, Carlos Wellington Leite de. Auditoria Operacional: conceito, proposta e crítica. Revista do TCU, Brasília, v. 123, p. 42-59, jan./abr. 2012. Disponível em: <http://revista.tcu.gov.br/ojsp/index.php/RTCU/issue/view/7/showToc>. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Normas de Auditoria. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_normas_auditoria.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
OVERDYK, F. J. et al. Remote video auditing with real-time feedback in an academic surgical suite improves safety and efficiency metrics: a cluster randomised study. BMJ Quality & Safety, London, v. 25, n. 12, p. 947-953, 2015.
WILSON, Ian G.; SMYE, Michael; WALLACE, Ian J. C. Meta-audit of laboratory ISO accreditation inspections: measuring the old emperor's clothes. Microbiology Open, Oxford, v. 5, n. 1, p. 95–105, 2016.
FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis M. Política de Saúde: uma política social. In: GIOVANELLA, Lígia et al. (Org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 23-64.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília: Planalto, 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.
ESCOREL, Sarah; TEIXEIRA, Luiz Antonio. História das Políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do Império ao desenvolvimento populista. In: GIOVANELLA, Ligia et al. (Org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
BRASIL. Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. Regulamenta o Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. Brasília: Planalto, 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1995/D1651.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Diretrizes operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/webpacto/livro.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. PARTICIPAUS: Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/participasus_aprovado_2007.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
PERNAMBUCO. Secretaria Estadual de Saúde. Componente estadual de auditoria de Pernambuco (CEA/PE). Recife: SES, 2014. Disponível em: <http://ead.saude.pe.gov.br/pluginfile.php/1994/mod_resource/content/4/caderno_de_auditoria_em_pe_panorama.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
DONABEDIAN, Avedis. Evaluating the Quality of Medical Care.The Milbank Quarterly, New York, v. 83, n. 4, p.691-729, 2005. Disponível em: <https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2690293/pdf/milq0083-0397.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
DONABEDIAN, Avedis. et al. Quality, Cost, and Health: An Integrative Model. Medical Care, Philadelphia, v. 20, n. 10, p. 975–992, 1982.
BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Brasília: Planalto, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.
SANTOS, Fabiane Costa et al. Participação do fisioterapeuta na equipe multiprofissional de auditoria em saúde. Revista de Administração em Saúde (RAS), São Paulo, v. 13, n. 51, p. 95-102, abr./jun. 2011.
MOIMAZ, Suzely Adas Saliba et al. Auditoria em Saúde: justificativas de glosas no setor odontológico. Revista do Instituto de Ciências da Saúde, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 112-116, 2012. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/133424>. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. Decreto nº 1.105, de 6 de abril de 1994. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde e dá outras providências. Brasília: Planalto, 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d1105.htm>. Acesso em: 04 fev. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientação para implantação de um componente do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2014 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sna_sistema_unico_saude_sus.pdf>. Acesso em: 04 fev. 2018.
CARDOSO, Ana Cláudia de Andrade; ACIOLI, Raquel Moura Lins; LUCENA, Jane Maria de Oliveira Barros. Caracterização das auditorias realizadas pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco em 2013. Revista de Administração em Saúde (RAS), São Paulo, v. 16, n. 65, p. 123-131, out./dez. 2014.
LIMA, Elena Claudino de; ANGELO, Maria Lúcia Bom; DEMARCHI, Tatiana Magalhães. Auditoria de qualidade: melhoria dos processos em um hospital público. Revista de Administração em Saúde (RAS), São Paulo, v. 15, n. 58, p. 13-18, jan./mar. 2013.