Avanços na Política de Saúde Bucal em Portugal

Autores

  • Alexandre Morais Nunes Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP, ULisboa Professor Auxiliar Convidado, Políticas de Saúde - ULisboa
  • Manuel Lourenço Nunes Professor Associado Convidado da Universidade da Beira Interior

DOI:

https://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2403

Palavras-chave:

Promoção da saúde, Saúde bucal, Programas Nacionais de Saúde

Resumo

A aposta na saúde bucal, apesar de não ser devidamente valorizada por muitos Governos, é importante para o desenvolvimento da população já que a patologia oral pode ter efeitos nefastos nos mais diversos sistemas orgânicos que asseguram a sobrevivência dos pacientes. Em Portugal, a promoção da saúde bucal nunca foi uma prioridade para os sucessivos Governos. Apenas no ano de 2005 se implementou, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNSO), que dez anos mais tarde, em 2015, sofreu novas alterações. O presente artigo realiza uma revisão teórica do desenvolvimento da promoção da saúde oral em Portugal, retratando toda a história da sua criação, evolução e perspectivas futuras e cobertura, desde o início do Programa até ao projeto de integração da Saúde Oral no âmbito da atenção primária à saúde.

Biografia do Autor

Alexandre Morais Nunes, Centro de Administração e Políticas Públicas, ISCSP, ULisboa Professor Auxiliar Convidado, Políticas de Saúde - ULisboa

Doutor em Administração da Saúde Políticas de Saúde

Manuel Lourenço Nunes, Professor Associado Convidado da Universidade da Beira Interior

Médico Dentista Doutor em Odontologia pela Universidade de Barcelona

Referências

Malta D, Neto O, Silva M, Rocha D, Castro A, Reis A, Akerman M. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): Capítulos de uma caminhada ainda em construção. Ciência e Saúde Coletiva. 2016; 21(6):1683-1694.

Antunes M. A doença da saúde. SNS: Ineficiência e desperdícios. Lisboa: Quetzal editores; 2000.

Rego G. Gestão empresarial dos serviços públicos. Uma aplicação ao setor da saúde. Porto: Vida Económica; 2011.

Barros P. Economia da saúde - conceitos e comportamentos (3ª edição). Coimbra: Almedina; 2013.

Portugal. Constituição da República. Lisboa: Assembleia da República; 1974.

Nunes A. A gestão hospitalar empresarial na perspetiva dos gestores hospitalares. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Tese de Mestrado); 2013.

Nunes R, Brandão C. Humanização na Saúde. Coimbra: Gráfica de Coimbra; 2007.

Nunes R, Rego G. Hospital Fundação Estatal. Porto: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; 2009.

Nunes R. Regulação da saúde. 2ª Edição. Porto: Vida Económica; 2009.

Portugal. Despacho n.º 153/2005, de 5 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 153.

Patel R. The State of Oral Health in Europe. Better oral health. Report Commissioned by the Platform for Better Oral Health in Europe, 2012.

FDI - World Dental Federation. Conduzir o Mundo a uma Otima Saude Oral: Uma refexão sobre o futuro da saúde oral. United States: World Dental Federation; 2016.

Fatahzadeh M. Inflammatory bowel disease. Oral Surgery, Oral Medicine, Oral Pathology, Oral Radiology, and Endodontology. 2009;108(5):1-10.

Daley T, Armstrong J. Oral manifestations of gastrointestinal diseases. Canadian Journal of Gastroenterology. 2007;21(4):241-4.

Korzenik J.Past and current theories of etiology of IBD: toothpaste, worms, and refrigerators. Journal of Clinical Gastroenterology. 2005; 39(4 Suppl):59-65.

Yamashita J, Moura-Grec P, Capelari M, Sales-Peres A, Sales-Peres S. Manifestações bucais em pacientes portadores de Diabetes Mellitus: uma revisão sistemática. Revista de Odontologia UNESP. 2013;42(3):211-220.

Costa S, Silva A, Macedo A. Conhecimento de de manifestações orais da leucemia e protocolo de atendimento odontológico. Revista de odontologia da universidade Cidade de São Paulo. 2011; 23(1):70-78.

Azenha M, Lacerda S, Bim A, Caliento R, Guzman S. Celulite facial de origem odontogênica. Apresentação de 5 casos. Revista Cirurgia Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. 2012;12(3):41-48.

Duarte H, Sato F, Moraes M. Pericoronarite e infecções das vias aéreas superiores: revisão. Revista Clínica de Pesquisa Odontologic. 2007;3(2):125-132.

Fernandes P, Durão S. Tratamento dermato-odontológico para a alopécia areata. Relato de caso clínico. Revista Odontologica UNESP. 2009;38(4):263-66.

Pfaller M.Microbiologia Médica. Rio de Janeiro: Elsevier; 2014.

ERS - Entidade Reguladora da Saúde. Acesso, concorrência e qualidade no setor convencionado com o SNS. Porto: ERS; 2013.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular Normativa nº1/DSE de 18 de janeiro de 2005. Lisboa: Ministério da Saúde; 2005.

Portugal. Despacho n.º 4324/2008, de 22 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 35.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular Informativa nº4, de 27 de fevereiro 2008. Lisboa: Ministério da Saúde; 2008.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular normativa nº2/DSPPS/DCVAE de 9 de janeiro. Lisboa: Ministério da Saúde; 2009.

Portugal. Portaria n.º 301/2009, de 24 de março. Diário da República, 2.ª série; 58.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular Normativa nº8, de 20 de abril de 2010. Lisboa: Ministério da Saúde; 2010a

Souza L, Pereira Pinto L, Medeiros A, Araújo Júnior R, Mesquita O. Manifestações orais em pacientes com AIDS em uma população brasileira. Revista Brasileira de Odontologia. 2000;14(1):79-85.

Gillespie G, Marinho R. (1993). Oral manifestations of HIV infection: a Panamericana Perspective. Journal of Oral Pathologie. 1993;22(1):2-7.

Portugal. Despacho n.º 16159/2010, de 24 de março. Diário da República, 2.ª série; 208.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Norma da DGS N.º002/2010. Lisboa: Ministério da Saúde; 2010b.

Portugal. Decreto Regulamentar n.º 14/2012, , de 26 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 19.

Direção-Geral da Saúde. Circular Normativa nº13. Lisboa: Ministério da Saúde; 2013.

Portugal. Despacho n.º 686/2014, de 6 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 10.

Portugal. Despacho n.º 12889/2015, de 13 de novembro. Diário da República, 2.ª série; 233.

Portugal. Programa do XXI Governo Constitucional: saúde. Lisboa: Governo de Portugal; 2015.

Portugal. Despacho n.º 8591-B/2016, de 1 de julho. Diário da República, 2.ª série; 125.

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Publicado

2018-09-06

Edição

Seção

ARTIGOS ORIGINAIS