Avanços na Política de Saúde Bucal em Portugal
PDF

Palavras-chave

Promoção da saúde
Saúde bucal
Programas Nacionais de Saúde

Como Citar

Nunes, A. M., & Nunes, M. L. (2018). Avanços na Política de Saúde Bucal em Portugal. Tempus – Actas De Saúde Coletiva, 11(4), Pág. 25–39. https://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2403

Resumo

A aposta na saúde bucal, apesar de não ser devidamente valorizada por muitos Governos, é importante para o desenvolvimento da população já que a patologia oral pode ter efeitos nefastos nos mais diversos sistemas orgânicos que asseguram a sobrevivência dos pacientes. Em Portugal, a promoção da saúde bucal nunca foi uma prioridade para os sucessivos Governos. Apenas no ano de 2005 se implementou, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, o Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral (PNSO), que dez anos mais tarde, em 2015, sofreu novas alterações. O presente artigo realiza uma revisão teórica do desenvolvimento da promoção da saúde oral em Portugal, retratando toda a história da sua criação, evolução e perspectivas futuras e cobertura, desde o início do Programa até ao projeto de integração da Saúde Oral no âmbito da atenção primária à saúde.
https://doi.org/10.18569/tempus.v11i4.2403
PDF

Referências

Malta D, Neto O, Silva M, Rocha D, Castro A, Reis A, Akerman M. Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): Capítulos de uma caminhada ainda em construção. Ciência e Saúde Coletiva. 2016; 21(6):1683-1694.

Antunes M. A doença da saúde. SNS: Ineficiência e desperdícios. Lisboa: Quetzal editores; 2000.

Rego G. Gestão empresarial dos serviços públicos. Uma aplicação ao setor da saúde. Porto: Vida Económica; 2011.

Barros P. Economia da saúde - conceitos e comportamentos (3ª edição). Coimbra: Almedina; 2013.

Portugal. Constituição da República. Lisboa: Assembleia da República; 1974.

Nunes A. A gestão hospitalar empresarial na perspetiva dos gestores hospitalares. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Tese de Mestrado); 2013.

Nunes R, Brandão C. Humanização na Saúde. Coimbra: Gráfica de Coimbra; 2007.

Nunes R, Rego G. Hospital Fundação Estatal. Porto: Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; 2009.

Nunes R. Regulação da saúde. 2ª Edição. Porto: Vida Económica; 2009.

Portugal. Despacho n.º 153/2005, de 5 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 153.

Patel R. The State of Oral Health in Europe. Better oral health. Report Commissioned by the Platform for Better Oral Health in Europe, 2012.

FDI - World Dental Federation. Conduzir o Mundo a uma Otima Saude Oral: Uma refexão sobre o futuro da saúde oral. United States: World Dental Federation; 2016.

Fatahzadeh M. Inflammatory bowel disease. Oral Surgery, Oral Medicine, Oral Pathology, Oral Radiology, and Endodontology. 2009;108(5):1-10.

Daley T, Armstrong J. Oral manifestations of gastrointestinal diseases. Canadian Journal of Gastroenterology. 2007;21(4):241-4.

Korzenik J.Past and current theories of etiology of IBD: toothpaste, worms, and refrigerators. Journal of Clinical Gastroenterology. 2005; 39(4 Suppl):59-65.

Yamashita J, Moura-Grec P, Capelari M, Sales-Peres A, Sales-Peres S. Manifestações bucais em pacientes portadores de Diabetes Mellitus: uma revisão sistemática. Revista de Odontologia UNESP. 2013;42(3):211-220.

Costa S, Silva A, Macedo A. Conhecimento de de manifestações orais da leucemia e protocolo de atendimento odontológico. Revista de odontologia da universidade Cidade de São Paulo. 2011; 23(1):70-78.

Azenha M, Lacerda S, Bim A, Caliento R, Guzman S. Celulite facial de origem odontogênica. Apresentação de 5 casos. Revista Cirurgia Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. 2012;12(3):41-48.

Duarte H, Sato F, Moraes M. Pericoronarite e infecções das vias aéreas superiores: revisão. Revista Clínica de Pesquisa Odontologic. 2007;3(2):125-132.

Fernandes P, Durão S. Tratamento dermato-odontológico para a alopécia areata. Relato de caso clínico. Revista Odontologica UNESP. 2009;38(4):263-66.

Pfaller M.Microbiologia Médica. Rio de Janeiro: Elsevier; 2014.

ERS - Entidade Reguladora da Saúde. Acesso, concorrência e qualidade no setor convencionado com o SNS. Porto: ERS; 2013.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular Normativa nº1/DSE de 18 de janeiro de 2005. Lisboa: Ministério da Saúde; 2005.

Portugal. Despacho n.º 4324/2008, de 22 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 35.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular Informativa nº4, de 27 de fevereiro 2008. Lisboa: Ministério da Saúde; 2008.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular normativa nº2/DSPPS/DCVAE de 9 de janeiro. Lisboa: Ministério da Saúde; 2009.

Portugal. Portaria n.º 301/2009, de 24 de março. Diário da República, 2.ª série; 58.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Circular Normativa nº8, de 20 de abril de 2010. Lisboa: Ministério da Saúde; 2010a

Souza L, Pereira Pinto L, Medeiros A, Araújo Júnior R, Mesquita O. Manifestações orais em pacientes com AIDS em uma população brasileira. Revista Brasileira de Odontologia. 2000;14(1):79-85.

Gillespie G, Marinho R. (1993). Oral manifestations of HIV infection: a Panamericana Perspective. Journal of Oral Pathologie. 1993;22(1):2-7.

Portugal. Despacho n.º 16159/2010, de 24 de março. Diário da República, 2.ª série; 208.

DGS - Direção-Geral da Saúde. Norma da DGS N.º002/2010. Lisboa: Ministério da Saúde; 2010b.

Portugal. Decreto Regulamentar n.º 14/2012, , de 26 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 19.

Direção-Geral da Saúde. Circular Normativa nº13. Lisboa: Ministério da Saúde; 2013.

Portugal. Despacho n.º 686/2014, de 6 de janeiro. Diário da República, 2.ª série; 10.

Portugal. Despacho n.º 12889/2015, de 13 de novembro. Diário da República, 2.ª série; 233.

Portugal. Programa do XXI Governo Constitucional: saúde. Lisboa: Governo de Portugal; 2015.

Portugal. Despacho n.º 8591-B/2016, de 1 de julho. Diário da República, 2.ª série; 125.